Laudo da OAB aponta mortes sem confronto

SERGIO TORRES
da Folha de S.Paulo, no Rio
Encomendado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), relatório independente sobre as 19 mortes ocorridas no complexo de favelas do Alemão (zona norte do Rio), no último dia 27, aponta que policiais mataram vítimas a sangue-frio, sem confronto.
Preparado pelo médico-legista e perito judicial Odoroilton Larocca Quinto, o relatório, feito com base nos laudos do IML, aponta que, pelo ângulo dos disparos, de cima para baixo, algumas vítimas estavam sentadas ou ajoelhadas, o que indica que teriam sido rendidas pelos autores dos tiros.
Ainda de acordo com o documento, as vítimas apresentam "inúmeros ferimentos" nos braços, resultantes de uma "conduta de autodefesa". Ou seja, no momento dos disparos fatais, elas procuraram, com braços e mãos, proteger cabeça e tórax. Essa postura indica que estavam desarmadas.
Mesmo antes da divulgação desse relatório, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado João Tancredo, dizia ver indícios de assassinato nas mortes.
A declaração foi dada no último dia 3, ao comentar a informação, constante dos laudos do IML, de que sete mortos foram baleados pelas costas --dos quais três a curta distância--, outros dois também receberam tiros à queima roupa e três tiveram as nucas atingidas.
O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e a polícia declararam, em diversas ocasiões, que as mortes ocorreram durante confrontos.
Com base no relatório independente, a comissão da OAB pedirá ao Ministério Público que busque identificar os policiais responsáveis pelas mortes em que supostamente não houve confronto. Também planeja ingressar com uma ação penal.
João Tancredo anunciou ainda que pedirá à OEA (Organização dos Estados Americanos) o envio ao Rio de um representante para acompanhar as investigações sobre as mortes.
Outras conclusões
O relatório aponta ainda a descoberta de evidência de que pelo menos uma vítima --Cléber Mendes, 36-- foi esfaqueada. De acordo com o legista a serviço da OAB, além das marcas dos tiros, o laudo informa que o cadáver apresentava uma perfuração no esôfago. Nas conclusões, porém, o laudo omite que o ferimento é compatível com arma branca. Informa apenas que a vítima foi baleada na cabeça e no tórax.
Nos croquis que mostram os pontos do corpo atingidos, o instituto --vinculado à Polícia Civil do Estado do Rio-- não faz referência à lesão.
No dia da megaoperação policial, planejada pela Secretaria Estadual de Segurança para combater o tráfico de drogas no Alemão, parentes e moradores das favelas do complexo acusaram policiais de terem golpeado vítimas com facas.
O relatório confirma ainda informações trazidas pelos laudos cadavéricos do IML, que até hoje são mantidos em sigilo pela Secretaria de Segurança: houve vítimas baleadas pelas costas e a curta distância.
No documento, o perito fala ainda em "elevado número" de disparos pelas costas --em 13 das 19 vítimas. Ele critica a ausência de exames fundamentais para a perícia, como os dos locais onde ocorreram as mortes e as radiografias dos cadáveres, para a verificação do percurso das balas e se foram disparadas de cima para baixo.
Quinto também lamenta o desaparecimento das roupas dos mortos, que chegaram desnudos ao IML. As roupas poderiam ter marcas de pólvora, indicativo de que os tiros foram disparados à queima-roupa.
"Pela análise dos laudos, embora possamos deduzir que ocorreram no local as execuções de algumas vítimas, não podemos, lamentavelmente, concluir se estas ocorreram, em razão (...) das inúmeras deficiências (...) elencadas", escreveu o perito. "A comissão também vai procurar a apuração das responsabilidades pela destruição de provas de crimes", disse o advogado João Tancredo.