Descendentes dos "escravos" negros reconquistam território no ES

POR UM MUNDO LIVRE E SELVAGEM


Esta noticia deve servir de estimulo para novas acoes de reconhecimento
dos territorios quilombolas.

A area citada foi onde ano passado teve uma acao para precionar o Incra
e a Aracruz. Vídeo da acao:
www.anarkopagina.org/noticias/CemiteriodeNegraos.html

Pelo ke parece ainda eh passivel de recurso ke a Aracruz e os
latifundiarios nunca deixam de realizar.

ainda existem outras areas do Norte do ES em poder do latifundio e da
Aracruz.

www.seculodiario.com.br - 15/05/2007
Descendentes dos escravos negros reconquistam território no ES
Ubervalter Coimbra


É oficial: as terras de Linharinho, em Conceição da Barra, voltam aos
descendentes
dos escravos negros, seus legítimos donos. O Instituto Nacional de
Colonização e
Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta
terça-feira
(15) a Portaria nº 78 que reconhece a região como "território da
Comunidade Remanescente de Quilombo Linharinho".

A Portaria é assinada pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, e foi
divulgada pela
Assessoria de Comunicação do Incra no Espírito Santo.

O Incra decidiu "reconhecer e declarar como território da Comunidade
Remanescente de
Quilombo Linharinho, a área de 9.542,57 hectares, situada no município
de
Conceição
da Barra, Estado do Espírito Santo, cujo perímetro de 55.735,02m,
acha-se
descrito
no memorial descritivo que acompanha a presente portaria", diz a
Portaria
no Artigo
1°.

A Portaria, datada de 14 de maio de 2007, já está em vigor. Somente 41
famílias de
descendentes dos escravos negros conseguiram resistir a ocupação das
terras de
Linharinho. A área está ocupada principalmente pela Aracruz Celulose,
por
fazendeiros e usineiros de açúcar.

Já houve ameaça de morte aos descendentes dos negros, que lutam há anos
para reconquistar seu território no Espírito Santo. Pesquisas
científicas
concluídas e já
entregues ao Incra para análise, confirmam que os quilombolas capixabas
têm direito
a um território com cerca de 50 mil hectares no Espírito Santo,
ocupados
por empresas e fazendeiros.

As pesquisas apontam que os negros foram forçados a abandonar suas
terras
em Sapê do
Norte, território formado por Conceição da Barra e São Mateus, onde
existiam centenas de comunidades na década de 70 e, hoje, restam 37.
Ainda
na década de 70,
pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado.
Atualmente
resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil
famílias. Em
todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.

A Portaria A Portaria nº 78/2007 foi publicada nos
seguintes
termos: "O
presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
Incra,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art.
20,
da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 5.735, de 27 de março
de
2006, combinado com o inciso XV, do art. 110, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, e
considerando o disposto no artigo 68 dos Atos das Disposições
Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos Artigos 215 e 216,
todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de
20
de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização
Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nºs
16/2004 e 20/2005; considerando os termos do Relatório Técnico de
identificação e delimitação - RTID, relativo ao território da
Comunidade
Remanescente de Quilombo Linharinho, elaborado pela Comissão instituída
pela Ordem de Serviço nº INCRA/SR-20/ES nº 93/2004; considerando os
termos
da Ata da 7ª Reunião Extraordinária do Comitê de Decisão Regional -
CDR,
da Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão, de
05/04/2007, que aprovou o citado Relatório Técnico; considerando, por
fim,
tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo
INCRA/SR-20/ES nº 54340.000674/2004-14, resolve: Art. 1o- Reconhecer e
declarar como território da Comunidade Remanescente de Quilombo
Linharinho, a área de 9.542,57ha, situada no Município de Conceição da
Barra, Estado do Espírito Santo, cujo perímetro de 55.735,02m, acha-se
descrito no memorial descritivo que acompanha a presente portaria. Art.
2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rolf
Hackbart". Segue em anexo o memorial descritivo da área.


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