Propondo o fim dos manicômios: o Movimento da Luta Antimanicomial - batalha por uma sociedade igualitária.
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"Quando propomos o fim dos manicômios não é apenas um fim de um prédio, dos muros. É o fim desse olhar, dessas relações que não permitem a diferença. Ninguém escolhe ficar louco". É assim que Alessandro de Oliveira Campos (25), define o objetivo da luta do Movimento da Luta Antimanicomial (MLA).Psicólogo formado pela UNIP em 2002 Alessandro entrou no movimento durante um estágio em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Diadema (SP). Os CAPSes são uma das inúmeras formas de tratamento aos portadores de distúrbio mental, também chamados de usuários dos serviços, que alguns membros do movimento apóiam em substituição aos hospitais psiquiátricos.
Existentes em todo o Brasil e criados pelos municípios, os CAPSes geralmente são uma casa em um bairro que reúne uma equipe de profissionais de saúde mental. As pessoas da comunidade passam o dia, ou parte do dia, nesse espaço onde ocorre o acompanhamento clínico e terapêutico aos usuários. No local, há ainda oficinas culturais. Para casos de crise com necessidade de internação existem os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS).
Inicialmente criado pela prefeitura de Santos, primeira cidade do país a promover a reforma psiquiátrica fechando o hospital Anchieta em 1989 pela ex- prefeita Telma de Souza (PT), o NAPS foi um marco para a história do movimento. No mesmo ano, durante a administração de Luiza Erundina (PT, na época) São Paulo ganhou Centros de Convivência, um equipamento de inclusão social iniciado pela mudança de atendimento de portadores de distúrbio mental - que passaram a ser em hospitais públicos de saúde geral - e pela organização de atividades relacionadas à arte juntando excluídos em geral, dentre os quais estavam os portadores de sofrimento mental. Os êxitos das duas experiências municipais comprovaram que a luta do MLA não era em vão, contribuindo também para o fortalecimento e crescimento da entidade.
Mas o real crescimento da organização se deu em 2000, com o sucesso do filme o "Bicho de sete cabeças", dirigido por Laís Bodanzky. O filme, inspirado no livro "Canto dos Malditos" do curitibano Austregésilo Carrano, trouxe à tona o problema manicomial do país ao narrar a trajetória do autor pelo sistema psiquiátrico. A projeção alcançada contribuiu para a divulgação do Movimento da Luta Antimanicomial do qual Carrano faz parte.
O nascimento dessa luta ocorreu em maio de 1987 durante a I Conferência Nacional de Saúde Mental e do II Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru-SP. No encontro, ocorreu uma discussão de ação política e da possibilidade de uma intervenção social para o problema da saúde mental, especificamente, dos absurdos que aconteciam nos manicômios. Com a criação do MLA estabeleceram o lema "Por uma sociedade sem manicômios", e definiram o 18 de maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Dentre os presentes estava Pedro Gabriel Delgado, atual coordenador nacional de saúde e irmão do deputado Paulo Delgado.
Paulo Delgado foi o autor da Lei Antimanicomial aprovada pelo Congresso em 2001 após 12 anos de discussões. A lei reformula a situação do sistema manicomial do país e representa a maior conquista do Movimento da Luta Antimanicomial. "Na prática, a entidade cria condições legais para acabar com os hospitais psiquiátricos" explica Patrícia Villas- Bôas (33), psicóloga e militante do movimento desde 1996 . Os resultados são o surgimento de leis federais, estaduais e portarias que contribuíram para o fechamento de 60 mil leitos no país nos últimos 15 anos. Uma outra grande conquista é a criação de Comissões de Reforma no Sistema Único de Saúde (SUS) inicialmente a nível nacional, depois estadual - da qual Patrícia faz parte - e municipal, onde representantes da sociedade, inclusive o MLA, têm metade do poder de decisão, sendo a outra metade do Poder Executivo.
O Movimento tem núcleos em todos os estados do país, sendo todos autônomos, sem uma hierarquia propositadamente. Atualmente, o Movimento tem uma Secretaria Nacional Colegiada onde 5 estados se encarregam de projetos. O Rio de Janeiro é responsável pelo financiamento, Ceará pela comunicação, São Paulo pela articulação do encontro e assim por diante. Os projetos mudam de responsável a cada encontro nacional, que ocorre a cada dois anos, geralmente no segundo semestre após setembro. Fugindo da regra, o próximo será sediado na cidade de São Paulo no primeiro semestre de 2004. A intenção é de que ocorra próximo ao dia 18 de maio.
Todos os anos o "18 de maio" é comemorado em várias cidades do país com o propósito de divulgar a situação manicomial no Brasil. Esse ano, a semana do "18 de maio" será comemorada em São Paulo com uma série de eventos preparados pelo Fórum Paulista. Debates na câmara municipal da cidade, apresentação do Coral Cidadão Cantante - composta de usuários -, shows de artistas famosos e o grande encontro no Parque do Ibirapuera agendada para o domingo que, coincidentemente, será dia 18. Paralelamente, na mesma semana, ocorrerão eventos nas faculdades organizado por alunos militantes da instituição.
Estudantes e profissionais da área de saúde mental, usuários, familiares de usuários, representantes de associações antimanicomais regionais, simpatizantes, membros de outros movimentos como a Cruz Negra Anarquista, o Movimento Negro, a CUT (Central Única de Trabalhadores), o MST (Movimento dos Sem Terra) compõem o Fórum Paulista que se reúne primeiro sábado de cada mês. Apesar da variedade de pessoas todos têm o direito de participar das discussões, de forma arbitrária sem o dever de respeitar alguma hierarquia, um cargo e comprovando, assim, a possibilidade de existirem debates de "igual para igual", ou melhor, de "diferente para diferente".
Os conselhos de psicologia, tanto regionais quanto federais, têm sido os grandes sustentadores em termos de infraestrutura, nas discussões de idéias e parceria financeira. A sede do Fórum Paulista fica no Conselho Regional de Psicologia (CRP) de São Paulo e profissionais de cargos superiores do CRP são também militantes. No momento, o Conselho está um pouco distante do movimento. Esse recolhimento têm o propósito de reavaliar as relações do CRP e melhorar a atuação de ambos. Apesar de receber contribuições do CRP, uma das principais dificuldades é a captação de recurso. O pagamento de uma taxa voluntária mensal de R$ 50,00 como uma forma de obtenção de renda fixa começou a ser posta em prática esse ano.
O movimento em si é uma terapia aos usuários. Um exemplo claro é a recuperação de Maria do Patrocínio, presidente da Associação Livre dos Usuários, Técnicos e Familiares de Saúde Mental de Diadema e militante do Fórum Paulista. Maria sofria de depressão profunda e foi curada logo após sua entrada na associação. Agora como presidente ajuda no tratamento de usuários com a filosofia "Vamos ser humanos."
Fonte: Centro de Mídia Independente (www.midiaindependente.org).
