Descendentes dos "escravos" negros reconquistam território no ES

POR UM MUNDO LIVRE E SELVAGEM


Esta noticia deve servir de estimulo para novas acoes de reconhecimento
dos territorios quilombolas.

A area citada foi onde ano passado teve uma acao para precionar o Incra
e a Aracruz. Vídeo da acao:
www.anarkopagina.org/noticias/CemiteriodeNegraos.html

Pelo ke parece ainda eh passivel de recurso ke a Aracruz e os
latifundiarios nunca deixam de realizar.

ainda existem outras areas do Norte do ES em poder do latifundio e da
Aracruz.

www.seculodiario.com.br - 15/05/2007
Descendentes dos escravos negros reconquistam território no ES
Ubervalter Coimbra


É oficial: as terras de Linharinho, em Conceição da Barra, voltam aos
descendentes
dos escravos negros, seus legítimos donos. O Instituto Nacional de
Colonização e
Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta
terça-feira
(15) a Portaria nº 78 que reconhece a região como "território da
Comunidade Remanescente de Quilombo Linharinho".

A Portaria é assinada pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, e foi
divulgada pela
Assessoria de Comunicação do Incra no Espírito Santo.

O Incra decidiu "reconhecer e declarar como território da Comunidade
Remanescente de
Quilombo Linharinho, a área de 9.542,57 hectares, situada no município
de
Conceição
da Barra, Estado do Espírito Santo, cujo perímetro de 55.735,02m,
acha-se
descrito
no memorial descritivo que acompanha a presente portaria", diz a
Portaria
no Artigo
1°.

A Portaria, datada de 14 de maio de 2007, já está em vigor. Somente 41
famílias de
descendentes dos escravos negros conseguiram resistir a ocupação das
terras de
Linharinho. A área está ocupada principalmente pela Aracruz Celulose,
por
fazendeiros e usineiros de açúcar.

Já houve ameaça de morte aos descendentes dos negros, que lutam há anos
para reconquistar seu território no Espírito Santo. Pesquisas
científicas
concluídas e já
entregues ao Incra para análise, confirmam que os quilombolas capixabas
têm direito
a um território com cerca de 50 mil hectares no Espírito Santo,
ocupados
por empresas e fazendeiros.

As pesquisas apontam que os negros foram forçados a abandonar suas
terras
em Sapê do
Norte, território formado por Conceição da Barra e São Mateus, onde
existiam centenas de comunidades na década de 70 e, hoje, restam 37.
Ainda
na década de 70,
pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado.
Atualmente
resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil
famílias. Em
todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.

A Portaria A Portaria nº 78/2007 foi publicada nos
seguintes
termos: "O
presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
Incra,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art.
20,
da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 5.735, de 27 de março
de
2006, combinado com o inciso XV, do art. 110, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, e
considerando o disposto no artigo 68 dos Atos das Disposições
Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos Artigos 215 e 216,
todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de
20
de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização
Internacional do Trabalho OIT; e as Instruções Normativas/INCRA nºs
16/2004 e 20/2005; considerando os termos do Relatório Técnico de
identificação e delimitação - RTID, relativo ao território da
Comunidade
Remanescente de Quilombo Linharinho, elaborado pela Comissão instituída
pela Ordem de Serviço nº INCRA/SR-20/ES nº 93/2004; considerando os
termos
da Ata da 7ª Reunião Extraordinária do Comitê de Decisão Regional -
CDR,
da Superintendência Regional do Incra no Estado do Maranhão, de
05/04/2007, que aprovou o citado Relatório Técnico; considerando, por
fim,
tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo
INCRA/SR-20/ES nº 54340.000674/2004-14, resolve: Art. 1o- Reconhecer e
declarar como território da Comunidade Remanescente de Quilombo
Linharinho, a área de 9.542,57ha, situada no Município de Conceição da
Barra, Estado do Espírito Santo, cujo perímetro de 55.735,02m, acha-se
descrito no memorial descritivo que acompanha a presente portaria. Art.
2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rolf
Hackbart". Segue em anexo o memorial descritivo da área.


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Mocinhas.... se rebelem.........

São Paulo registra um caso de estupro a cada 4 horas

É cruel. Diariamente, de 10 a 12 mulheres - de todas as idades - dão entrada no Hospital Pérola Byington, na região central de São Paulo, vítimas de violência sexual. As estimativas mostram que três ou quatro casos são de estupro. A cada semana, pelo menos três mulheres que engravidaram após serem vítimas desse tipo de violência fazem aborto legal no hospital. Cerca de 40% das que são submetidas à cirurgia têm entre 10 e 17 anos, segundo dados da instituição.
Para especialistas, a realidade que não consta dos dados oficiais é muito pior. Oficialmente, ocorreram, em 2006, 2.560 estupros no Estado (1 a cada 4 horas), sendo 312 na capital, 236 na Grande São Paulo e os demais no interior, de acordo com a Secretaria Estadual da Segurança Pública. Mas especialistas estimam que, para cada caso de violência conhecido, entre cinco e seis mulheres guardam segredo. "Só contei para minha melhor amiga e agora para você. Estou muito envergonhada, afinal já sou até avó. Também me sinto culpada porque justamente naquele dia estava usando um vestido preto curto. Só lembro daqueles olhos, que pareciam do demônio", contou Sônia (nome fictício), de 40 anos, violentada há dois meses. Com um estilete, o criminoso a dominou. Moradora em um bairro periférico da zona oeste, ela não consegue mais sair de casa.
Nos últimos anos, o número de mulheres violentadas tem se mantido estável. "Seria uma imprudência dizer que os casos estão aumentando", disse o médico Jefferson Drezett, coordenador do Serviço de Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington, que implantou o trabalho em 1994. Segundo ele, os números brasileiros não são piores ou melhores do que os de países como Colômbia, Canadá e México. Ele acrescenta que 24% das canadenses e 25% das americanas já tiveram algum tipo de contato sexual não consentido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Enviado por: Grito de Revolta das Mulheres Libertarias


CENTRO DE CULTURA SOCIAL
convida para




conferência:
ANARQUISMO, FEMINISMO, EROTISMO
+
lançamento do livro:
“ANARQUISMO E FEMINISMO NO BRASIL”, ED. ACHIAME (RJ).




com Margareth Rago, integrante do CCS, profa. titular no IFCH/UNICAMP, autora, entre outros, de “Entre a História e a Liberdade. Luce Fabbri e o Anarquismo Contemporâneo” (Unesp).


sábado, 19 de Maio de 2007, 16h00


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CINEMA E ANARQUIA: IMAGENS DE SUBVERSÃO E SUBVERSÕES DA IMAGEM.




Ciclo: MULHER, ABORTO E ANARCO-FEMINISMO - II:
"Conseguiste tua emancipação, mas não tua liberdade" (Coletivo Insubmiss@s - João Pessoa/PB).
"Bela Dona - Meninas na Cena Punk" (Anelise Csapo, 2004).
Debate: "Anarcofeminismo e pespectivas atuais de luta".
Relançamento das cartilhas "Mulheres Anarquistas: O Resgate de uma História Pouco Contada" (Coletivo Insubmiss@s e Imprensa Marginal).
Exposições.


domingo, 20 de Maio de 2007, 15h00

Leitura prazerosa - Eduardo Galeano

Segue Abaixo dois textos do Eduardo Galeano, ele dará palestra no CCS dia 05/04 então quem tiver afim de uma olhada no site do CCS www.ccssp.org.br! E coloquei tambem esse fragmento abaixo do texto "o Império do Consumo" mais pra frente quem sabe agente coloque ele inteiro...


"...O consumidor exemplar desce do carro só para trabalhar e para assistir televisão. Sentado na frente da telinha, passa quatro horas por dia devorando comida plástica. Vence o lixo fantasiado de comida: essa indústria está conquistando os paladares do mundo e está demolindo as tradições da cozinha local. Os costumes do bom comer, que vêm de longe, contam, em alguns países, milhares de anos de refinamento e diversidade e constituem um patrimônio coletivo que, de algum modo, está nos fogões de todos e não apenas na mesa dos ricos. Essas tradições, esses sinais de identidade cultural, essas festas da vida, estão sendo esmagadas, de modo fulminante, pela imposição do saber químico e único: a globalização do hambúrguer, a ditadura do fast food..."

Linguagem e medo global - por Eduardo Galeano

Na era vitoriana, as calças não podiam ser mencionadas na presença de uma senhorita.

Hoje, não fica bem dizer certas coisas na presença da opinião pública. O capitalismo ostenta o nome artístico de economia de mercado, o imperialismo chama-se globalização.

As vítimas do imperialismo chamam-se países em vias de desenvolvimento, o que é como chamar de crianças aos anões.

O oportunismo chama-se pragmatismo, a traição chama-se realismo.

Os pobres chamam-se carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos.

A expulsão das crianças pobres do sistema educativo é conhecida sob o nome de deserção escolar.

O direito do patrão a despedir o operário sem indenização nem explicação chama-se flexibilização do mercado laboral.

A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria.

Ao invés de ditadura militar, diz-se processo.
Quadro de Fernando Botero.

As torturas chamam-se pressões ilegais, ou também pressões físicas e psicológicas.

Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões e sim cleptômanos.

O saqueio dos fundos públicos pelos políticos corruptos responde pelo nome de enriquecimento ilícito.

Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos automóveis.

Para dizer cegos, diz-se não visuais, um negro é um homem de cor.

Onde se diz longa e penosa enfermidade deve-se ler cancro ou SIDA.

Doença repentina significa enfarte, nunca se diz morte e sim desaparecimento físico.

Tão pouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares.

Os mortos em batalha são baixas, e as de civis que a acompanham são danos colaterais.

Em 1995, aquando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: "Não me agrada essa palavra bomba, não são bombas. São artefactos que explodem".

Chamam-se "Conviver" alguns dos bandos que assassinam pessoas na Colômbia, à sombra da proteção militar.

Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade a maior prisão da ditadura uruguaia.

Chama-se Paz e Justiça o grupo paramilitar que, em 1997, metralhou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, no momento em que rezavam numa igreja da aldeia de Acteal, em Chiapas.


O medo global

Os que trabalham têm medo de perder o trabalho.

Os que não trabalham têm medo de nunca encontrar trabalho.

Quem não tem medo da fome, tem medo da comida.

Os automobilistas têm medo de caminhar e os peões têm medo de ser atropelados.

A democracia tem medo de recordar e a linguagem tem medo de dizer.

Os civis têm medo dos militares, os militares têm medo da falta de armas.

É o tempo do medo.

Medo da mulher à violência do homem e medo do homem à mulher sem medo.

Adolescente skinhead cumprirá medida de internação em regime fechado

A 7ª Câmara Cível do TJRS determinou que adolescente infrator, integrante
do grupo neonazista “Carecas do Brasil”, cumpra medida de internação em
regime fechado, sem atividades externas. O jovem deverá receber
acompanhamento psicológico na instituição. O julgamento ocorreu ontem.
A sentença de primeiro grau determinara a medida de internação com
possibilidade de atividade externa (autorização para estudo, trabalho e
realização de terapia, por exemplo), pelos atos infracionais de tentativa
de homicídio qualificado e formação de quadrilha. O Ministério Público
insurgiu-se contra a permissão para saídas e interpôs recurso no TJRS.

No dia 8 de maio de 2005 - data em que se comemoravam os 60 anos da
vitória das forças aliadas contra os nazistas - o jovem, juntamente com
outros adolescentes integrantes do mesmo grupo, agrediram com facas, socos
e pontapés três rapazes que estavam usando kipás (pequeno chapéu em forma
de circunferência utilizado no judaísmo).
Um deles, atingido por facadas, teve rim, baço e fígado perfurados. As
outras duas vítimas conseguiram fugir. A agressão ocorreu na rua Lima e
Silva, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.
A relatora do recurso, desembargadora Maria Berenice Dias, ressaltou que o
infrator foi o primeiro a sair do bar em que estavam os skinheads. Afirmou
ter sido cometida uma violenta agressão e que as vítimas só não foram
mortas graças à intervenção de pessoas que estavam nos arredores.
“Ao se sopesar a gravidade dos atos infracionais, bem como as condições
pessoais do adolescente, tem-se que, no contexto atual, é inviável
autorizar a realização de atividades externas”, avaliou.
O voto afirmou “estar-se diante de atos infracionais de extrema gravidade,
provocados por puro preconceito e ódio a uma etnia e religião, que
remontam às barbáries nazistas e às atrocidades do vexaminoso
‘holocausto’, dando-lhes continuidade e projetando-as muito além das
fronteiras da Alemanha nacional-socialista.”

A Câmara entendeu também que a atual condição emocional do adolescente
impede, “por si só”, que este realize atividades externas. Mencionou exame
psicológico que refere que o jovem fez pacto silêncio com os demais
acusados e que declarou sentir-se injustiçado. “Denota-se, portanto, que o
adolescente permanece totalmente influenciado pelos seus comparsas”,
concluiu a julgadora. (Proc. nº 70018534479 - com informações do TJRS).

http://www.espacovital.com.br/novo/noticia_ler.php?idnoticia=7157

Extraído do cite www.espacovital.com.br
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(51) 3232-3232

Policial pró-pena de morte ameaça ativista do hip-hop em Osasco (SP)

Por Carla Santos

O ativista da Nação Hip-Hop Brasil e vereador pelo PT da cidade de Francisco Morato (SP), Anderson Domingos da Silva, 31, denunciou ao Vermelho nesta quinta-feira (12) que está sendo ameaçado de morte pelo policial Genivaldo Nascimento da Fonseca Junior, 31, do Setor de Operações Especiais (SOE) da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Uma discussão sobre a pena de morte no curso de Direito da Uniban, onde ambos estudam, teria levado a uma briga no banheiro da universidade. O vereador agora teme pela vida e acredita que o policial poderá cumprir a ameaça de “apagá-lo”.

Era para ter sido apenas uma aula sobre penas criminais no curso de Direito da Universidade Bandeirante (Uniban) de Osasco. Porém, quando Anderson levantou a questão da redução da maioridade penal e a pena de morte a aula cedeu espaço ao debate. A discussão acalorada entre colegas e professor, em especial entre Anderson e Genivaldo, fez com que ambos se agredissem fisicamente dentro do banheiro da faculdade.

Segundo o vereador, nas conversas com colegas de faculdade, Genivaldo vangloriava-se das vezes em que participava de ações que resultavam na morte de um suspeito. “O cara gostava de chegar na sala e ficar comentando com a gente das pessoas que ele apagava e como isso lhe fazia bem, de como isso é bom para o Estado e para o país”, declarou Anderson.

Os “três Ps”

Tudo começou quando Anderson, que também é ativista do movimento negro, comentou que a pena de morte já existe no país para os “três Ps” de ‘‘preto, pobre e prostituta'‘. ''Todo mundo sabe que a polícia mata mais do que ladrão e bandido em SP. Só no ano passado foram mais de 3 mil pessoas que morreram pelas armas da polícia”, teria dito Anderson durante o debate. O policial Genivaldo não gostou do comentário a respeito de sua corporação. ''A polícia cumpre um papel importante para a sociedade e merece ser tratada com respeito'', teria dito Genivaldo, segundo o vereador.

Depois de uma discussão inflamada na sala, Anderson declarou que foi ao banheiro da faculdade e Genivaldo o seguiu. “No banheiro, ele começou a me intimidar dizendo que eu tinha que ter mais cuidado com o que falava, que as conseqüências poderiam ser mortais, que eu devia temer pela vida e que qualquer dia eu poderia ser apagado”.

Quando o policial o encostou contra a parede do banheiro, o ativista teria reagido com um empurrão e uma briga se iniciou. Socos, pontapés e chutes se prolongaram por alguns minutos até que colegas e seguranças da faculdade contiveram a briga.

Ambos foram levados à delegacia. Lá, Genivaldo acusou Anderson de agressão, enquanto o vereador realizou exame de corpo de delito. “Esse cara é duas vezes maior que eu. É inacreditável que ele tenha tido a coragem de me acusar de agressão”, disse o ativista, que ficou com inúmeros hematomas pelo corpo e também no olho direito. “Na delegacia, ele quase conseguiu me colocar na cadeia, o que o impediu foi a intervenção do deputado estadual Marcos Martins (PT), que exigiu investigação do caso antes que se prendesse qualquer pessoa. Agora, temo pela minha vida. Não duvido que ele venha a cumprir a promessa de me apagar”, disse o vereador.

Genivaldo faz parte do Setor de Operações Especiais (SOE) da Polícia Civil de SP. Fundado em 1991, o SOE tem por função prestar auxílio às unidades policiais convencionais em ocorrências de alto risco, intervenção em ocorrências policiais com reféns e rebeliões no sistema prisional. O setor conta com centenas de policiais, viaturas e divide-se em cinco grupos tático-operacionais, uma unidade especial Delta, setor de inteligência, com policiais e viaturas descaracterizados, além dos setores administrativos e de supervisão. Ao longo dos anos, o SOE tem inspirado outras unidades táticas que levam o mesmo nome em diversas cidades de SP e também em outros estados. Até o fechamento desta matéria, Genivaldo não havia sido localizado pelo Vermelho para comentar o episódio ocorrido na Uniban.


Polícia despreparada

Dados divulgados em fevereiro deste ano pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram o aumento de 79% nas mortes de civis provocadas por policiais entre 2005 e 2006 (de 300 em 2005 para 537 no ano seguinte). Segundo o balanço, o número de policiais mortos aumentou de 31% para 34% no mesmo período.

O diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, observou que o estado de São Paulo vinha registrando redução no número dessas ocorrências, devido a algumas ações implementadas pelo governo estadual nos últimos dez anos. “No ano passado, claramente esse histórico fugiu da curva e, se dividirmos por meses, veremos que isso está muito concentrado naquele período dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). Na época, diversas entidades manifestaram uma grande preocupação de que a reação da polícia estava sendo desproporcional” , disse.

“Claro que ninguém deseja que um policial morra. Cada um que morreu é um fato grave, mas isso não justifica que, no dia seguinte, haja um número absurdo de pessoas mortas pela polícia e não se veja que isso ocorreu porque os confrontos continuaram”, acrescentou Mizne.

O diretor do Instituto Sou da Paz disse ainda que não considera a polícia do estado de São Paulo como uma “polícia matadora” e acredita que não houve ordem para que os policiais executassem civis durante os ataques sofridos em maio de 2006. “Se tivesse acontecido isso os resultados seriam piores ainda. O que eu acho que houve foi uma perda de controle, que tem que ser corrigida”. Na avaliação dele, é preciso também que a Secretaria de Segurança Pública continue investigando as ações dos policiais que estavam trabalhando no período em que as mortes ocorreram para saber se elas aconteceram, de fato, em momentos de confronto ou se podiam ser evitadas.

Mais de 600 mil crianças com HIV não recebem tratamento, diz OMS

Crianças ainda sofrem com falta de acesso a tratamentos
Cerca de 660 mil crianças infectadas com o vírus HIV não têm acesso ao tratamento com drogas anti-retrovirais, de acordo com um relatório publicado nesta terça-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em conjunto com o Programa das Nações Unidas para HIV/AIDS (Unaids) e a Unicef (o fundo da ONU para infância e adolescência).

O relatório Em Direção ao Acesso Universal: Aumentando as Intervenções Prioritárias de HIV/AIDS no Setor de Saúde analisa o acesso a terapias anti-retrovirais em cerca de 50 países com baixos e médios rendimentos.

O número de crianças recebendo tratamento aumentou em 50% no último ano, mas ainda é muito baixo. Em dezembro de 2006, apenas 15% das crianças soropositivas estavam sendo tratadas.

O Brasil, no entanto, vai contra essa tendência, com acesso garantido às drogas anti-retrovirais para 95% das crianças menores de 15 anos.

“As crianças continuam a ser a face perdida da pandemia de AIDS, com crianças demais sem acesso a tratamentos que salvam vidas e a outros serviços essenciais”, disse a diretora-executiva da Unicef, Ann M. Veneman.

Grávidas

As mulheres grávidas também sofrem com a falta de acesso a remédios anti-retrovirais, que podem evitar a transmissão do vírus da mãe para o bebê. Nos países analisados, apenas 11% das grávidas soropositivas recebem esse tipo de tratamento.

A situação para as gestantes brasileiras é melhor, no entanto, com 40% recebendo tratamento.

No índice geral de acesso a tratamentos nos países com baixo e médio rendimento, o Brasil também aparece no topo da lista, com cerca de 80%, ao lado de Tailândia e Botsuana.

O relatório apontou crescimento de 54% no acesso a terapias anti-retrovirais nos países de baixos e médios rendimentos, com mais de dois milhões de infectados sendo tratados em dezembro de 2006.

“O progresso significativo no aumento do acesso a tratamento mostrado nesse relatório é um passo positivo para vários países em direção a atingir seus objetivos ambiciosos de acesso universal à prevenção, ao tratamento e ao apoio de HIV”, disse o diretor-executivo da Unaids, Peter Piot.

“Mas o acesso a testes de HIV e aconselhamento, um ponto crítico tanto paras a prevenção quanto para o tratamento, também precisa ser aumentado significativamente se quisermos chegar perto de atingir as metas de acesso universal até 2010”, disse.

Como denunciar a crueldade animal?

Exemplos de Maus-Tratos - Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;- Manter preso permanentemente em correntes;- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;- Deixar sem ventilação ou luz solar;- Não dar água e comida diariamente;- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;- Capturar animais silvestres;- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes AmbientaisArt. 32ºPraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Como Denunciar 01) Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime conforme artigo 340 do Código Penal Brasileiro. 02) Tendo certeza que a denúncia procede, tente enquadrar o “crime” em uma das leis de crimes ambientais. 03) Neste momento, você pode elaborar uma carta explicando a infração ao próprio infrator e dando um prazo para que a situação seja regularizada. Se for situação flagrante ou emergência chame o 190. O que deve conter a carta: - A data e o local do fato- Relato do que você presenciou - O nº da lei e o inciso que descreva a infração- Prazo para que seja providenciada a mudança no tratamento do animal, sob pena de você ir à delegacia para denunciar a pessoa responsável Ao discar para o 190 diga exatamente: - Meu nome é “XXXXX” e eu preciso de uma viatura no endereço “XXXXX” porque está ocorrendo um crime neste exato momento. Provavelmente você será questionado sobre detalhes do crime, diga: - Trata-se de um crime ambiental, pois “um(a) senhor(a)” está infringindo a lei “XXXXX” e é necessária a presença de uma viatura com urgência. 05) Sua próxima preocupação é com a preservação das provas e envolvidos. Se possível não seja notado até a chegada da polícia, pois um flagrante tem muito mais validade perante processos judiciais. 06) Ao chegar a viatura, apresente-se com calma e muita educação. Lembre-se: O Policial está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais. 07) Neste momento você deverá esclarecer ao policial como ficou sabendo dos fatos (denúncia anônima ou não), citar qual lei o(a) senhor(a) está infringindo e entregar uma cópia da lei ao policial. 08) Após isso, seu papel é atuar junto ao policial e conduzir todos à delegacia mais próxima para a elaboração do TC (Termo Circunstanciado). 09) Ao chegar à delegacia apresente-se calma e educadamente ao Delegado. Lembre-se: O Delegado de Polícia está acostumado a lidar com crimes muito graves e não deve estar familiarizado sobre as leis ambientais e de crimes contra animais. 10) Conte detalhadamente tudo o que aconteceu, como ficou sabendo, o que você averiguou pessoalmente, a chegada da viatura e o desenrolar dos fatos até aquele momento. Cite a(s) lei(s) infringida(s) e entregue uma cópia ao Delegado (Isso é muito importante). 11) No caso de animais mortos ou provas materiais é necessário encaminhar para algum Hospital Veterinário ou Instituto Responsável e solicitar laudo técnico sobre a causa da morte, por exemplo. Peça isso ao Delegado durante a elaboração do TC. 12) Todo esse procedimento pode levar horas na delegacia. Mas é o primeiro passo para a aplicação das leis e depende exclusivamente da sociedade. Depende de nós! 13) Nuca esqueça de andar com cópias das leis (imprima várias cópias). Consulte no link Consulte Aqui. 14) Siga exatamente esse roteiro ao chamar uma viatura e tenha certeza que o assunto será devidamente encaminhado.
Lembre-se:01) Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater transgressões.02) Obtenha o maior número de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho. 03) Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.04) Peça sempre cópia ou número do TC e acompanhe o processo. 05) É extremamente importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça. 06) Não tenha medo de denunciar. Você figura apenas como testemunha do caso. Quem denuncia, na prática, é o Estado.
Contatos:Ministério da Justiça: www.mj.gov.brMinistério Público: www.mp.sp.gov.br / comunicacao@mp.sp.gov.br (11) 3119-9015 / 9016 / R. Riachuelo, 115 - Centro - SPPromotoria de Justiça do Meio Ambiente: (11) 3119-9102 / 9103 / 9800 Corregedoria da Polícia Civil: (11) 3231- 5536 / R. da Consolação, 2.333 - Centro - SPCorregedoria da Polícia Militar - SP: 0800 770 6190 Prefeitura de São Paulo: http://sac.prodam.sp.gov.br IBAMA - Linha Verde: 0800 618 080Corpo de Bombeiro: 193Polícia Militar: 190Polícia Militar Ambiental: www.polmil.sp.gov.br >voltar< Crueldade e Maus-Tratos em Programas de TV: Se você viu uma cena de maus-tratos, incentivo ou apologia à crueldade com animais em um programa de TV, Não fique quieto! DENUNCIE ao Ética na TV - "Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania.Ética na TV: www.eticanatv.org.br